II Seminário PET Conexões de Saberes – Letras debate Leis 10.639/2003 e 11.645/2008

Em pauta: história afro-brasileira e indígena na rede de ensino

Alunos e docentes da UNIFAL-MG, e também professores convidados de escolas da região, participaram do II Seminário PET Conexões de Saberes – Letras que discutiu as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 na tarde de terça-feira, 15/05/2012, na sala R 105.

Para falar sobre as leis que determinam a inserção da história e da cultura afro-brasileira, e também indígena no conteúdo programático da rede de ensino, tanto pública quanto privada, a organização convidou os professores da casa, Celso Ferrarezi Júnior, do curso de Letras, Elaine Ribeiro da Silva dos Santos, do curso de História, e Ronaldo Auad Moreira, professor de Artes no Instituto de Ciências Humanas e Letras.

Abrindo a mesa-redonda, a tutora do Grupo PET Conexões de Saberes, Profa. Rosângela Rodrigues Borges, explicou que essas leis modificam a Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394), ao incluir as temáticas no currículo da educação básica e também na ementa dos cursos superiores. De acordo com a professora, a criação das leis é fruto de lutas articuladas pelos movimentos sociais e étnico-raciais que levaram a questão diretamente ao Congresso Nacional, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI.

Iniciando a discussão, o Prof. Celso Ferrarezi Júnior comentou sobre a cultura indígena, e ressaltou as diferenças na organização dos negros e dos índios no país, o que justificaria a inserção do conteúdo relacionado aos índios na lei, posteriormente. Para ele, os movimentos negros no Brasil sempre foram mais organizados e, por isso, tiveram um acesso muito maior que os índios no país.

Prof. Ferrarezi falou também que a forma com que o conteúdo vem sendo trabalhado nas escolas é uma questão que o preocupa. “Quando a gente analisa o que vem sendo feito, a gente percebe que o tipo de conteúdo que é trabalhado é de tal ingenuidade que ao invés de colaborar para que as pessoas conheçam verdadeiramente as histórias desses povos, o que eles eram, faz com que esses povos sejam pintados ideologicamente como inferiores”, expôs.

Segundo a professora Elaine Ribeiro da Silva dos Santos, especializada em História da África e Angola, a lei 10.639/2003 representa um importante passo no processo de democratização do ensino na sociedade brasileira. “A relevância desse dispositivo legal criou uma demanda pelo conhecimento das temáticas em todas as instâncias educacionais de ensino, desde a educação básica até a formação inicial e continuada de professores”, afirmou.

As exigências de ordem teórica e metodológica da lei se voltam para debates conceituais, formas de abordagem, seleção de temas, reprodução e utilização de materiais didáticos.

Comentando sobre a expansão da área em torno do tema, Profa. Elaine considerou ainda, as dificuldades em transformar o conhecimento escolar. “Apesar do crescimento do conhecimento acadêmico, as dificuldades em transformar o conhecimento escolar ainda é uma realidade. A gente conhece as leis, as prescrições das leis, mas não ocorre sua efetivação na rede básica de ensino sem a porta do conhecimento acadêmico.”

Como professor de artes, Ronaldo Auad Moreira enfatizou a semiótica na teoria aplicada sobre os temas, interpretando imagens. “Em cada signo encontra-se um pensamento. Todo particular está ligado ao geral e vice-versa. Signos sonoros, visuais e verbais são reforços dos universos que eles representam”, pontuou. Prof. Ronaldo também analisou as retratações do livro “Banzo, Tronco e Senzala", mencionado pela Profa. Elaine, o qual foi retirado de circulação por desfigurar a nação negra nas ilustrações, contribuindo para consolidar preconceitos. De acordo com o especialista, imagem também é texto, e as representadas no livro são falsas porque não retratam a história como deveriam.

O objetivo do evento foi promover a aproximação dos acadêmicos com a temática em questão, buscando ampliar seus conhecimentos e contribuir para a sua prática profissional futura, visto que tais questões permeiam também a docência na educação básica.

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Por: Ana Carolina Araújo
Jornalista da Assessoria de Comunicação Social
Universidade Federal de Alfenas