Comissão do Senado tira do MEC gestão do nível superior

Responsabilidade pode ir para outro ministério

DE BRASÍLIA
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou ontem um projeto que reformula o Ministério da Educação -transferindo para o Ministério da Ciência e Tecnologia a responsabilidade pelo ensino superior.
Um dos principais argumentos para a aprovação foi que o governo investe mais no educação superior.
A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), institui o Ministério da Educação de Base, que cuidará apenas dos assuntos relacionados aos ensinos fundamental e médio.
Com isso, todas as secretarias, departamentos, autarquias, fundações públicas e empresas públicas que atuam na educação superior vão para essa pasta.
Permanecem no MEC, porém, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
A proposta ainda terá que ser analisada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição e Justiça, a CCJ. Se for aprovada na CCJ, segue para votação no plenário da Câmara.
Na avaliação de senadores governistas, contrários à proposta, a reestruturação é atribuição do Executivo e o projeto não deve passar nas demais comissões.
Durante a discussão da proposta, senadores lembraram o mau desempenho das escolas públicas no Enem.

*Fonte: Folha de S. Paulo – MÁRCIO FALCÃO