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Em nota publicada nesta terça-feira, (17) o Ministério da Educação – MEC terá a estrutura organizacional de secretarias e diretorias reorganizadas, passando a ter a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior tratará do cumprimento da legislação educacional no âmbito da educação superior e terá três diretorias, que implementarão as políticas de regulação e supervisão de educação superior presencial, a distância e da educação profissional e tecnológica. O primeiro titular da secretaria será o professor da Universidade de São Paulo (USP), Luís Fernando Massonetto.
A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, tem como meta estimular a cooperação entre a União, estados e municípios, de forma a permitir a criação e desenvolvimento de um sistema nacional de educação. Três diretorias atuarão especificamente nas seguintes áreas: cooperação e planos de educação, articulação dos sistemas de ensino e valorização dos profissionais da educação. O titular será o professor e ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT).
Os programas da educação inclusiva foram incorporados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A secretaria passa a ter quatro diretorias: políticas para a educação no campo e diversidade; alfabetização e educação de jovens e adultos; direitos humanos e cidadania; educação especial. A responsável pelo cargo é a professora Cláudia Dutra.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Portal do MEC