Nota de desocupação do prédio da Enfermagem é destaque no portal "Alfenas Hoje"

Nota de desocupação do prédio da Enfemagem divulgada pela Reitoria da UNIFAL-MG foi destaque no portal de notícias "Alfenas Hoje", dia 12/07/2014.

Confira na íntegra:

Reitoria divulga nota sobre desocupação do prédio da Enfermagem por estudantes

A reitoria da Unifal (Universidade Federal de Alfenas) divulgou uma nota à imprensa (confira link) manifestando-se sobre a desocupação de um dos prédios do campus central da Universidade. O local havia sido ocupado por estudantes em protesto em relação à escassez de recursos para a assistência estudantil.

Como noticiou o Alfenas Hoje no começo do mês, o movimento liderado pelo Levantando a Base/DCE (Diretório Central dos Estudantes) era chamar a atenção do Ministério da Educação (MEC) para o problema. Em nota, publicada em uma página no facebook, os estudantes reconheciam que o problema ia além da reitoria e era preciso ser levado ao próprio MEC.  

Na última segunda-feira, a 2ª Vara da Justiça Federal, em Varginha, concedeu uma liminar (decisão provisória) em favor da Unifal para reintegração de posse. A decisão do juiz federal Sérgio Santos Melo chegou a fixar uma multa de R$ 5 mil/dia ao DCE caso houvesse resistência à ordem judicial, o que não aconteceu. (Confira o link) 

A ocupação foi um protesto reivindicando mais recursos
para a assistência estudantil (Foto: Reprodução/Facebook)

“A situação narrada na inicial é, a toda evidência, grave, uma vez, independentemente da legitimidade dos eventuais pleitos do corpo discente da Universidade, nada justifica um movimento que prejudique as atividades da instituição, com prejuízo não só para os próprios alunos, mas também para toda a comunidade, que necessita dos serviços que são prestados pela Universidade Federal em comento”, fundamentou o magistrado em sua decisão.

Orçamento atual

Na nota, encaminhada à imprensa, a reitoria da Unifal lembra que o movimento foi deflagrado sem que nenhuma reivindicação prévia fosse encaminhada à Universidade. Os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnae), destinados à Unifal em 2014, são de R$ 4,6 milhões.

Segundo a Unifal, os valores repassados por meio do Pnae são aplicados integralmente em assistência aos alunos com vulnerabilidade socioeconômica. “A concessão ou não de benefícios independe da vontade da Reitoria e é determinada pelo resultado da avaliação socioeconômica do aluno requerente, realizada por profissional competente (Assistente Social)”, diz a nota assinada pelo reitor Paulo Márcio Faria e Silva, na última sexta-feira.

A nota esclarece que a reitoria recebeu a comunicação da direção da Escola de Enfermagem, que utiliza o Prédio “R”, sobre a impossibilidade de continuar os trabalhos no local em razão da ocupação. Diante disso, a reitoria chegou a determinar a desocupação do prédio, mas em assembleia os estudantes decidiram permanecer.

“Diante da negativa de desocupação, não restou à Reitoria senão cumprir seu dever de garantir o normal funcionamento da vida acadêmica e administrativa da Instituição, solicitando ao Poder Judiciário, a reintegração de posse do espaço invadido”, diz.

Força policial

A nota afirma que a presença da Polícia Federal no campus não foi requisição da reitoria e sim uma opção adotada pelo oficial de Justiça designado para o cumprimento do mandado, na última quarta-feira (dia 9).

A reitoria alega que apresentou, por meio de plano de trabalho, a solicitação formal de recursos complementares ao MEC, no montante de R$ 8,9 milhões, no dia 27 de maio. “A Reitoria da Unifal é fortemente favorável à ampliação dos recursos destinados à assistência estudantil e vem adotando providências para que esse objetivo seja alcançado, mas repudia com veemência todo e qualquer ato, que na busca de fazer valer à força o direito de alguns, acarrete o cerceamento do direito de terceiros”, diz.

Não é a primeira vez que estudantes ocupam um dos prédios do campus central da Unifal. Em julho do ano passado, a Justiça Federal determinou a desocupação do prédio “O”, utilizado pela reitoria, após cerca de uma semana de ocupação.