O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) disponibilizou novo Termo de Assentimento Esclarecido para menores, que deve ser preenchido pelos pais ou responsáveis.
Este documento traz instruções baseadas no que é apresentado pela Organização Mundial de Saúde e serve para ajudar os pesquisadores na elaboração de seus termos.
O formulário solicita informações como: idade, condições socioeconômicas e culturais do menor. O assentimento para crianças em primeira infância não pode ser usado conforme o de adolescentes. Assim, não é possível fazer um modelo único. É necessário que, dependendo da idade da criança, o termo tenha que ser feito, por exemplo, com desenhos ou outras estratégias, uma vez que, os adolescentes conseguem ler e compreender um texto em escrita corrente.
Informações: Comitê de Ética em Pesquisa da UNIFAL-MG