[1]Atendendo à solicitação do Ministério Público Federal – MPF, a Assessoria de Comunicação Social da UNIFAL-MG está divulgando sugestões de mudanças legislativas elaboradas por aquele órgão, para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. Trata-se de uma campanha apartidária, que busca colher a quantia de 1,5 milhão de assinaturas, para que 10 medidas venham a ser propostas em um projeto de lei de iniciativa popular.
O objetivo do Ministério Público Federal é convidar a população em geral a conhecer e a apoiar as “10 medidas contra a corrupção” [2], pois somente com a mobilização da sociedade civil, por meio da coleta de assinaturas por parte das pessoas físicas e da obtenção de cartas de apoio das entidades jurídicas, essa campanha logrará êxito.
O MPF pede a colaboração da UNIFAL-MG, solicitando que a ficha de assinaturas seja divulgada a todas as pessoas que fazem parte desta Instituição para que, querendo, assinem esse projeto. Professores, alunos, técnico-administrativos e colaboradores devem socializar essa informação para que todos tenham a oportunidade de participar.
O Ministério informa que as listas de assinaturas devem ser passadas até o dia 10/11/2015, pois entre os dias 11/11/2015 e 13/11/2015, fará o recolhimento das mesmas.
Informa ainda, que o preenchimento deve ser feito de forma legível, por extenso e sem abreviaturas, completando o nome da pessoa, o nome da mãe, endereço, data de nascimento, CPF e assinatura. Caso a pessoa que esteja assinando não tenha em mãos o título de eleitor, este campo é dispensável, desde que os demais campos sejam devidamente preenchidos.
As fichas devidamente preenchidas e assinadas poderão ser entregues no DRGCA em Alfenas, no CRCA em Poços de Caldas e no Centro Integrado de Atendimento ao Aluno (prédio A) em Varginha.
Solicita também que ao serem divulgadas, as listas de assinaturas estejam acompanhadas do resumo das 10 medidas, para melhor informar a quem está sendo apresentado o projeto. Em caso de dúvida, acessar o site da campanha, que contém todas as informações necessárias (www.10medidas.mpf.mp.br [3]). Caso o site não contenha a resposta, a pessoa pode entrar em contato com esta Procuradoria pelo e-mail prmg-vga-adm@mpf.mp.br [4] ou pelo telefone (35) 3690-5300.