Em evento nacional, pró-reitor da UNIFAL-MG detalha o orçamento público

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sedia de 27 a 30/05, em Brasília, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), do qual participa a pró-reitora da Prace/UNIFAL-MG, Profa. Maria de Fátima Sant’Anna. No primeiro dia do evento, na quarta-feira, 27/05, o encontro contou com palestra do pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) da Universidade, Prof. Tomás Dias Sant’Ana.

Representando o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), do qual é coordenador, Prof. Tomás apresentou detalhes sobre o Orçamento Público.

Frente à preocupação dos pró-reitores com a questão orçamentária, o coordenador do Forplad explicou como está a atual situação e como é constituída a Matriz Andifes/ Matriz de Orçamento - Outros Custeio e Capital (OCC), criada pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração.

“A distribuição do orçamento de custeio e capital para cada universidade federal é feita com base na participação de cada uma no conjunto das universidades federais do país. O critério utilizado para o cálculo leva em consideração o indicador do aluno equivalente mais o índice de qualidade e produtividade”, detalha.

Durante a apresentação, os participantes do Fórum também tiveram a oportunidade de entender melhor como é elaborada a Matriz de Distribuição de Recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Considerada uma aula pelos participantes, a explanação do Prof. Tomás teve como objetivo fazer com que os gestores das universidades federais, ainda que não sejam da área de Planejamento e Orçamento, possam conhecer a política orçamentária e ter condições de planejar melhor o orçamento da sua Pró-Reitoria, para executá-lo com maior facilidade no dia a dia. 

Encerrando o encontro com o representante do Forplad, os pró-reitores sugeriram a estruturação de um Grupo de Trabalho, da qual participarão integrantes do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) e do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração. “Este Grupo visa rever e propor alterações na Matriz PNAES para melhorias na distribuição de recursos da Assistência Estudantil”, finaliza.

Confira a apresentação do Prof. Tomás sobre o orçamento

Sobre o Fonaprace

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis foi criado em 1987 e é composto por pró-reitores, sub-reitores, decanos ou responsáveis pelos assuntos comunitários e estudantis das instituições de ensino superior públicas do Brasil.

Os objetivos do Fonaprace são:

• Formular políticas e diretrizes básicas que permitam a articulação e o fornecimento das ações comuns na área de assuntos comunitários e estudantis, em nível regional e nacional;
• Assessorar permanentemente a Andifes;
• Participar ativamente na defesa da educação pública, gratuita, com qualidade acadêmica e científica, e comprometida com a sociedade que a mantém;
• Promover e apoiar estudos e pesquisas na área de sua competência, realizar congressos, conferências, seminários e eventos assemelhados.

Fotos: Iara Malta da Assessoria de Políticas Públicas da Andifes