Em evento nacional,
pró-reitor da UNIFAL-MG detalha o orçamento público Prof.
Tomás Sant’Ana explicou a atual situação para gestores da Assistência
Estudantil A Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sedia de 27
a 30/05, em Brasília, o Fórum Nacional
de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), do
qual participa a pró-reitora da Prace/UNIFAL-MG, Profa. Maria de Fátima
Sant’Anna. No primeiro dia do evento, na quarta-feira, 27/05, o encontro
contou com palestra do pró-reitor de Planejamento, Orçamento e
Desenvolvimento Institucional (Proplan) da Universidade, Prof. Tomás Dias
Sant’Ana. Representando o Fórum Nacional de
Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), do qual é Frente à preocupação dos
pró-reitores com a questão orçamentária, o coordenador do Forplad explicou
como está a atual situação e como é constituída a Matriz Andifes/ Matriz de
Orçamento - Outros Custeio e Capital (OCC), criada pelo Fórum Nacional de
Pró-Reitores de Planejamento e Administração. “A distribuição do orçamento de custeio e capital para cada
universidade federal é feita com base na participação de cada uma no conjunto
das universidades federais do país. O critério utilizado para o cálculo leva
em consideração o indicador do aluno equivalente mais o índice de qualidade e
produtividade”, detalhou. Durante a apresentação, os
participantes do Fórum também tiveram a oportunidade de entender melhor como
é elaborada a Matriz de Distribuição de Recursos do Programa Nacional de
Assistência Estudantil (PNAES). Considerada uma aula pelos
participantes, a explanação do Prof. Tomás teve como objetivo fazer com que
os gestores das universidades federais, ainda que não sejam da área de
Planejamento e Orçamento, possam conhecer a política orçamentária e ter
condições de planejar melhor o orçamento da sua Pró-Reitoria, para executá-lo
com maior facilidade no dia a dia. Encerrando o encontro com o
representante do Forplad, os pró-reitores sugeriram a estruturação de um Grupo
de Trabalho, da qual participarão integrantes do Fórum Nacional de
Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) e do Fórum
Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração. “Este Grupo visa rever e propor alterações
na Matriz PNAES para melhorias na distribuição de recursos da Assistência
Estudantil”, finaliza. Confira a
apresentação do Prof. Tomás sobre o orçamento Pesquisador avalia PL que
proíbe o uso de animais em testes de produto cosmético Em
audiência pública em Brasília, Prof. Thales Tréz expôs considerações ao
projeto O pesquisador do Instituto de
Ciência e Tecnologia da UNIFAL-MG, Prof. Thales Tréz, participou de uma audiência
pública em Brasília no dia 26/05, para debater o Projeto de Lei nº 70/2014,
que visa alterar a lei que regulamenta o uso de animais (11.794/08),
inserindo uma proibição ao uso dos mesmos, na pesquisa e desenvolvimento de
produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC).
Segundo Prof. Thales, que é também
presidente do Instituto de Promoção e Pesquisa para Substituição da Experimentação
Animal (Instituto 1R), esta proibição vem sendo implementada em muitos países
como Israel (2013), Índia (2014) e Nova Zelândia (2015). “A União Europeia recentemente também proibiu os testes, impedindo
inclusive, a importação de produtos e ingredientes cosméticos testados em
animais”, comenta. Para o pesquisador da UNIFAL-MG, o
Brasil precisa inovar os processos de pesquisa e desenvolvimento de HPPC,
eliminando os ensaios de toxicidade com animais: “além de ganhar competitividade no mercado internacional, a sociedade
vem demonstrando desagrado diante de tais testes, considerados cruéis e desnecessários”.
Citando como exemplo o resgate dos
cães da raça Beagle e também de ratos durante invasão ao Instituto Royal, no
ano passado, o professor afirma que a maioria das pessoas desconhece que a
prática de testar substâncias para avaliação de risco tóxico em animais é
bastante comum em muitas empresas. “O
que muita gente também não sabe é que estes testes não garantem segurança
alguma, pois animais respondem de forma diferente dos humanos nos aspectos de
metabolismo e fisiologia. Há crescentes evidências científicas demonstrando
isso”, assegura. Apesar de considerar o tema do PL
70/2014 de relevância incontestável, Prof. Thales pondera que tem uma redação
confusa e que se for aprovado da forma como está constituída, não provocará
mudanças significativas. “Não há menção
à proibição de testes em animais com ingredientes com efeito desconhecido,
apenas do produto acabado – o que, no Brasil, praticamente não ocorre.
Atualmente existem muitos testes que não envolvem a utilização de animais,
adotados inclusive por muitas empresas do setor”, argumenta. |
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