Modelos

Os modelos apresentados visam auxiliar as comissões durante seus trabalhos. Clique em cima do modelo desejado para abrir o arquivo editável.

• Substituição de Membro

Instalação da Comissão

• Ata de Instalação

• Comunicação de instalação à autoridade instauradora

• Comunicação de instalação à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

• Comunicação de instalação à chefia imediata do acusado

• Notificação prévia ao acusado

• Termo de compromisso do secretário (se aplicável)

• Portaria de designação do secretário (se aplicável)

Caso seja necessário afastar o acusado

• Requerimento do afastamento do servidor

• Comunicação do afastamento ao acusado

• Comunicação ao chefe imediato do afastamento

Outros documentos utilizados na fase de instrução do processo

• Intimação para o acusado acompanhar todos os atos instrutórios

• Ata de deliberação

• Ciência do acusado da Ata Deliberativa

• Intimação para acusado apresentar justificativa de oitivas

• Ata de deliberação de indeferimento de oitivas

• Ata deliberativa de ratificação

• Termo de vistas/cópia dos autos

Diligências

• Intimação para o acusado acompanhar a diligência

• Comunicação ao chefe do setor onde será realizada a diligência

• Termo de diligência

• Ciência do acusado do Termo de Diligência

Em caso de diligência de computadores

• Ata de deliberação de busca de computadores

• Comunicação à autoridade instauradora da busca de computadores

• Termo de diligência de computadores

• Notificação da busca de computadores ao acusado

Para realização de oitivas

• Intimação da testemunha (servidor)

• Comunicação ao chefe da testemunha

• Intimação da testemunha (particular)

• Intimação informante

• Notificação do acusado para acompanhar oitiva

• Certidão de comparecimento de testemunha

• Termo de oitiva de testemunha

• Termo de oitiva de informante

• Termo de não comparecimento

• Comunicação de não comparecimento de testemunha

• Termo de acareação

Solicitação de informações

• Autoridade Fiscal

• Instituição financeira - Extrato bancário

• Quebra do sigilo bancário

• Veiculares

• Registro de imóveis

• Cópia de documentos

• Cópia de documentos de empresa

Realização de perícia

• Requerimento de designação de perito

• Termo de compromisso do perito

• Initimação para acusado apresentar quesitos a perícia

• Ciência do acusado quanto ao resultado da perícia

Caso se tenha dúvida sobre a sanidade mental do acusado

• Ata de deliberação do exame de sanidade mental

• Solicitação de exame de sanidade mental

• Intimação  para exame de sanidade mental

Finalização da instrução do processo

• Intimação do acusado se deseja apresentar mais alguma prova

• Despacho de saneamento

• Ata de deliberação do interrogatório do acusado

• Intimação de interrogatório ao acusado

• Intimação de interrrogatório ao acusado por meio do procurador nomeado

• Comunicação do chefe sobre a realização do interrogatório

• Termo de interrogatório do acusado

• Certidão de comparecimento no interrogatório

• Ata de encerramento da instrução com absolvição sumária

• Ata de encerramento da instrução com a exculpação do acusado

• Ata de encerramento da instrução com a indiciação

• Termo de Indiciação (Atenção: no Termo de Indiciação é necessário a Comissão definir claramente qual irregulariadade cometida para que o servidor realize sua defesa.)

• Mandado de Citação

• Mandado de Citação ao procurador nomeado

Em caso do indiciado não apresentar defesa:

• Ata de deliberação de revelia

• Termo de revelia

• Solicitação de nomeação de defensor dativo

• Defesa ex officio

Finalização do trabalho da comissão

• Relatório Final

• Remessa dos autos à autoridade instauradora

Quando o acusado entregar documentos para serem juntados no processo, os mesmos poderão ter sua juntada registrada em ata ou em termo de juntada.

Caso a comissão não finalize os trabalhos no prazo da portaria, deverá encaminhar solicitação da prorrogação do prazo, antes de seu vencimento.

Caso seja preciso abrir novo volume, a Comissão deverá fazer o encerramento e abertura do novo volume.